Divórcio rápido deve entrar em vigor nesta semana
12 de julho de 2010
A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na […]
Depoimento da vítima não justifica Ação Penal
12 de julho de 2010
O depoimento não vale por si só como indício para que a Justiça aceite Ação Penal. A inicial da acusação […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
12 de julho de 2010
O destaque das notícias deste domingo (11/7) é que os tradicionais escudeiros de políticos com pendências na Justiça, os advogados […]
STJ anula ação penal contra acusada de levar carregador de celular para penitenciária
12 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou ação penal movida contra funcionária de uma penitenciária que tentou entrar […]
Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral
12 de julho de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a empresa paulista Basf S/A ao pagamento […]
Para não pagar bônus, cabe à empresa comprovar descumprimento de metas
12 de julho de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Ambev e manteve, na prática, decisão do […]
Calendário eleitoral: o que os candidatos podem e o que não podem fazer até 3 de outubro
12 de julho de 2010
De acordo com o calendário eleitoral, o próximo 3 de outubro é o dia em que os eleitores irão às […]
Atraso no julgamento leva acusado de homicídio a pedir HC
12 de julho de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relator de Habeas Corpus () que pede a liberdade de […]
Sergipe contesta inscrição de candidata a promotora que não comprovou experiência jurídica
12 de julho de 2010
Decisão liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que permitiu a inscrição definitiva de uma candidata em concurso para […]
Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias
12 de julho de 2010
Detido preventivamente há mais de 950 dias (desde 28.11.2007) na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis (MT), A.F.S. ingressou com […]
22 de dezembro
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