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Quando existem trabalhadores que integram categorias profissionais diferentes da atividade principal desempenhada pela empresa, deve ser recolhida a contribuição sindical […]

O Serviço Social do Comércio – Sesc demonstrou à Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi condenado indevidamente […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região (MG), que condenou a […]

A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip – Engenharia de Equipamentos a ex-empregado, […]

Não é possível a isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que não […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença estrangeira, postulada em Hong Kong, que garante ao padrasto […]

O flagrante preparado, quando a polícia provoca a pessoa a praticar um crime e, simultaneamente, impede que o delito seja […]

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) ajuizaram Ação […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, considerando a relevância da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4437, […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4445, ajuizada […]