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Foi referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) liminar do ministro Marco Aurélio que manteve a posse de uma […]

Atualmente preso nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, o norueguês Shahid Rasool teve liberdade […]

A decisão da ministra Ellen Gracie de determinar o arquivamento da Reclamação (RCL) 9789, ajuizada na Corte pelo deputado federal […]

Comerciante acusado de praticar golpes estimados em R$ 1 milhão na região do ABCD, em São Paulo, terá de aguardar […]

O destaque do noticiário jurídico desta terça-feira (17/8) fica com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que […]

Por unanimidade, 1ª Câmara Cível do TJRS confirmou a decisão de 1º Grau que anulou auto de infração de trânsito […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/08), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento preventivo, […]

A Câmara Criminal do TJ da Paraíba negou provimento a uma apelação criminal, mantendo a condenação de um homem que, […]

Está em pauta para a sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 18 de agosto, o Mandado de Segurança nº […]