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A banca examinadora de concurso público pode elaborar pergunta decorrente de atualização legislativa superveniente à publicação do edital quando estiver […]

Excesso de prazo leva a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a desconstituir a prisão preventiva de acusado […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não apreciou o pedido apresentado por um promotor em favor do […]

A Sexta Turma negou habeas corpus a um militar reformado denunciado por crime de estelionato. O policial militar aposentado teria […]

Para embargar ação de execução pela não entrega de coisa incerta, é desnecessário depositar o produto como garantia do juízo. […]

A abertura do seminário “Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário”,  Ontem o Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a participação […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 108202) em favor de um empresário preso no Rio […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 107981) ajuizado pela defesa de J.F.S., […]

Medida liminar foi indeferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos do Habeas Corpus (HC) 107729 em que o delegado de […]

A ministra Ellen Gracie indeferiu o pedido de liminar contido na Reclamação (Rcl) 11100, de autoria da Associação dos Funcionários […]