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Habeas Corpus (HC 104998) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contesta decisão que pronunciou I.C.S. por dois homicídios, na forma […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC […]

No Mandado de Segurança (MS) 28990, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz federal da Vara de Execuções Fiscais […]

O destaque das notícias deste domingo (8/8) é que se o novo Código Florestal for mudado, o estado do Rio […]

Condicionar a autorização para impressão de talonários de notas fiscais à quitação de débitos fiscais é considerado meio coercitivo ilegal […]

Em sessão realizada esta semana, por unanimidade e com o parecer da PGJ, os desembargadores da 4ª Turma Cível deram […]

Uma diarista carioca que, por muitos anos, prestou serviços em dias alternados em uma casa de família não conseguiu convencer […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de vendas diretamente com […]

A ausência de prequestionamento, ou seja, a falta de discussão anterior sobre o assunto no processo, fez com que o […]