STF recebe reclamação contra primeira decisão do TSE sobre Ficha Limpa 9 de setembro de 2010 O candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves, que teve o registro de […]
Cassada decisão que permitiu pagamento fracionado de custas processuais 9 de setembro de 2010 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quarta-feira (8), jurisprudência da Corte e cassou decisão que havia permitido […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 8 de setembro de 2010 O destaque das notícias desta terça-feira (7/9) é que o Ministério Público Federal investiga suposto favorecimento da Helibras na licitação […]
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Magistrados ganham 17% de tempo ficto e poderão se aposentar mais cedo 8 de setembro de 2010 Algumas dezenas de juízes e desembargadores integrantes de todos os tribunais brasileiros vão poder se aposentar mais cedo, nas próximas […]
Usina vai indenizar empregado por mudar cláusula de seu seguro de vida 8 de setembro de 2010 Um trabalhador rural do interior paulista, empregado da Usina Colombo S.A., aposentado precocemente por invalidez em virtude de ter adquirido […]
Empregado, reabilitado por cardiopatia, consegue reintegração no trabalho 8 de setembro de 2010 Um trabalhador que possuía cardiopatia consegue no TST reintegração ao trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior negou recurso da […]
Empregado de financeira não recebe direitos obtidos por bancários em acordos coletivos 8 de setembro de 2010 Um funcionário de uma financeira não conseguiu receber os direitos instituídos em norma coletiva da categoria dos bancários. A Quinta […]
Gerente de banco sequestrado por assaltantes é indenizado em R$ 500 mil 8 de setembro de 2010 Um gerente do Banco do Brasil, sequestrado durante um assalto na agência de Itabuna (BA), vai receber indenização por danos […]
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor 8 de setembro de 2010 A remuneração dos servidores públicos só pode ser fixada ou alterada por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada […]