É válida a compra das ações da TV Globo realizadas nas décadas de 60 e 70
25 de agosto de 2010
Ação que questiona legitimidade da compra de ações da então Rádio Televisão Paulista S/A pelo empresário Roberto Marinho (fundador das […]
Suspensa ação que impede juro bancário superior a 12%
25 de agosto de 2010
O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o trâmite de uma […]
Abrasf é admitida como “amicus curiae” em ação contra lei complementar sobre ISS
25 de agosto de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli permitiu que a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais […]
Arquivado HC de oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha
25 de agosto de 2010
O ministro Dias Toffoli arquivou Habeas Corpus (HC 104978) impetrado contra um oficial de justiça que atua na comarca de […]
Primeira Turma nega HC para acusado de matar amante da mulher na Bahia
25 de agosto de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (24), Habeas Corpus (HC 102043) para o empresário V.A.C., […]
Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes
25 de agosto de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (23) a prisão de Sidney Romualdo, que responde em […]
2ª Turma do STF arquiva ação penal contra denunciado por furto de fios de cobre no valor de R$ 14,80
25 de agosto de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (24) o arquivamento de ação penal […]
De ofício, 2ª Turma altera regime de cumprimento da pena de condenado por atentado violento ao pudor
25 de agosto de 2010
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (24), o Habeas Corpus (HC) 99406, […]
Acusado de homicídio no Mato Grosso tem HC negado pela 1ª Turma
25 de agosto de 2010
Acusado de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver em Campo Verde (MT), M.A.G. teve negado o Habeas Corpus (HC) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
24 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (23/8) é um festival de projetos na Câmara dos Deputados que propõe mudar a […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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