Libanês preso na operação Kolibra responderá a mais quatro ações por tráfico internacional
27 de agosto de 2010
O libanês Joseph Nour Eddine Nasrallah, que já foi condenado a oito anos de prisão em decorrência das investigações da […]
Plenário aguardará ministro para decidir julgamento sobre dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
27 de agosto de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão de hoje (26), com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, […]
STF: Mudança da jurisprudência sobre imunidade em relação ao IPTU foi sugerida em Plenário
27 de agosto de 2010
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, nesta quinta-feira (26), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal […]
Ministro nega reclamação da Petrobras e mantém penhora de R$ 362 milhões
27 de agosto de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma Reclamação (Rcl 10403) ajuizada pela Petrobras contra o pagamento […]
Suspenso julgamento de HC sobre possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
27 de agosto de 2010
Depois do voto-vista do ministro Joaquim Barbosa pelo deferimento do Habeas Corpus (HC) 87395, novo pedido de vista, desta vez […]
STF nega pedido a Rogério Tolentino em questão de ordem na ação penal do mensalão
27 de agosto de 2010
Ao resolver a sétima questão de ordem na Ação Penal do mensalão (AP 470), o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Jornalista condenado por crime contra a honra de candidato nas eleições de 2004 pede HC
27 de agosto de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105258) de um jornalista condenado à prisão sob acusação de veicular […]
Ministro arquiva habeas corpus de sargento da PM denunciado por integrar milícia
27 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC 104926) impetrado pela defesa […]
Acusado por falsificação ideológica, pastor evangélico terá pedido de liberdade analisado pelo TJ-SP
27 de agosto de 2010
Pedido de Habeas Corpus (HC 105076) impetrado pelo pastor evangélico J.M.C.F. foi julgado inadequado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo […]
Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor
27 de agosto de 2010
Foi negado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, pedido de suspensão de uma ação penal em trâmite no […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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