STJ autoriza a retomada da construção da hidrelétrica Foz do Chapecó
31 de agosto de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, atendeu ao pedido da União e da Agência […]
ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão reconhecida
31 de agosto de 2010
Relatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 e 545796 tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal […]
Controladores de tráfego aéreo pedem trancamento de ação na Justiça Militar por acidente com boeing da Gol
31 de agosto de 2010
A Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus […]
Decisão da ministra Ellen Gracie garante que Amazonas contrate operação de crédito para obras da Copa
31 de agosto de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Cautelar (AC) 2684 para permitir ao […]
Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal
31 de agosto de 2010
O ex-deputado federal João Caldas da Silva (PMN-AL), impedido de cumprir novo mandado federal a partir de 2007, por não […]
Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito de Maranguape (CE)
31 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente os efeitos do Acórdão n° 1.263/2005 do Tribunal de […]
Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória
31 de agosto de 2010
Presos em flagrante por operação da Polícia Federal em Curitiba/PR impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105274) […]
Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense
31 de agosto de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida pelo advogado de Maria Augusta de Souza […]
OAB contesta mudança em expediente do TJMS
31 de agosto de 2010
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4450) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de agosto de 2010
O destaque das notícias deste domingo (29/8) fica por conta da anulação de documentos sobre movimentações financeiras suspeitas da Igreja […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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