Estudante de medicina acusado de pedofilia na Bahia continuará preso
13 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um estudante de medicina preso em flagrante, na Bahia, […]
Supremo reconhece repercussão geral em processos que envolvem tributos
13 de setembro de 2010
Recursos Extraordinários que tratam de matéria tributária tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação que ocorreu […]
Ministro Celso de Mello nega HC a condenado por roubo que alega deficiência física
13 de setembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 105003) impetrado pelo técnico administrativo […]
Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres
13 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a Habeas Corpus (HC 102843) no […]
Limitação legal de uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro é questionada em ADI
13 de setembro de 2010
A Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico (Abiplast) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4459) na qual questiona a […]
Ministro Joaquim Barbosa rejeita diligência na ação que investiga empréstimos do BMG ao PT
13 de setembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu diligência pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o […]
Vereador cassado por sonegar ICMS pede habeas corpus para se manter no cargo
13 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 105394) impetrado por André Ricardo Bonetti Rosa, vereador da […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (9/9) é a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, que […]
Uso de software sem licença condena Hospital das Clínicas em São Paulo
10 de setembro de 2010
A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da […]
Assistente administrativo obtém reconhecimento de vínculo com Itaipu Binacional
10 de setembro de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um assistente administrativo terceirizado e […]
13 de janeiro
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