Ministro Ayres Britto julga improcedente reclamação de Joaquim Roriz
9 de setembro de 2010
Na noite desta quarta-feira (08), o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL 10604) […]
Decisão que extinguiu punibilidade de Maluf em razão de prescrição é publicada no DJe
9 de setembro de 2010
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do ministro Joaquim Barbosa, na Ação Penal […]
Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo
9 de setembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo […]
Juízes do Trabalho reclamam preenchimento de vaga aberta no TRT-10 por um juiz de carreira
9 de setembro de 2010
No Mandado de Segurança (MS) 29171, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho […]
Reiterada orientação da SV 31 sobre inconstitucionalidade da incidência de ISS em locação de bens móveis
9 de setembro de 2010
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram entendimento da Súmula Vinculante nº […]
STF recebe reclamação contra primeira decisão do TSE sobre Ficha Limpa
9 de setembro de 2010
O candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará Francisco das Chagas Rodrigues Alves, que teve o registro de […]
Cassada decisão que permitiu pagamento fracionado de custas processuais
9 de setembro de 2010
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quarta-feira (8), jurisprudência da Corte e cassou decisão que havia permitido […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
8 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (7/9) é que o Ministério Público Federal investiga suposto favorecimento da Helibras na licitação […]
Estão chegando mais oito novas súmulas do STJ
8 de setembro de 2010
A 1ª Seção do STJ editou, na semana passada, oito novas súmulas, que versam sobre descontos incondicionais, incidência do imposto […]
Magistrados ganham 17% de tempo ficto e poderão se aposentar mais cedo
8 de setembro de 2010
Algumas dezenas de juízes e desembargadores integrantes de todos os tribunais brasileiros vão poder se aposentar mais cedo, nas próximas […]
8 de janeiro
8 de janeiro
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