Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor
3 de setembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a fim […]
STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor
3 de setembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na […]
Conamp questiona legitimidade da Defensoria Pública de Sergipe para atuar em causas coletivas
3 de setembro de 2010
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivos […]
Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias
3 de setembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 29077) para suspender determinações […]
Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base
3 de setembro de 2010
Quatro comerciantes do município de Manhuaçu (MG) condenados por crime contra a ordem tributária impetraram Habeas Corpus (HC 105291) no […]
Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade
3 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC 97795), na sessão de terça-feira […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (1º/9) fica com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que confirmou, por 6 votos […]
Doação inter vivos não obedece à ordem de vocação hereditária
2 de setembro de 2010
A doação por ato inter vivos não precisa obedecer à ordem de vocação hereditária estabelecida pelo artigo 1.829 do Códido […]
Greve na Justiça de São Paulo chega ao fim
2 de setembro de 2010
Os servidores da Justiça Estadual de São Paulo encerraram, nesta quarta-feira (1º/9), a greve que durou quatro meses. A OAB-SP […]
Justiça de SP nega pedido de prisão de Mizael Bispo
2 de setembro de 2010
Mizael Bispo de Souza, acusado de participar da morte da advogada Mércia Nakashima, continua em liberdade. A Justiça paulista negou, […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
