Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de insalubridade
1 de setembro de 2010
Não conformado em efetuar o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada, o Município de Penha […]
Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho
1 de setembro de 2010
O mesmo dispositivo constitucional que estabelece jornada de seis horas de trabalho para turno de revezamento permite que a jornada […]
Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de parente
1 de setembro de 2010
A diária paga ao magistrado é expressamente tida como vantagem pela lei que rege a matéria, ou seja, possui previsão […]
É possível a liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental antes de julho de 2008
1 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda […]
Caso Bancesa: é nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a União
1 de setembro de 2010
Como explicar que uma dívida calculada em quase R$ 1 bilhão seja reduzida a R$ 126 milhões? A pergunta inquietou […]
STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado
1 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual um advogado pretendia conseguir indenização contra a Editora […]
Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
1 de setembro de 2010
A Súmula n. 456, aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que não há correção monetária […]
Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão
1 de setembro de 2010
Filha adotiva de ex-militar, mesmo na ausência da escritura pública de adoção, tem direito a receber a pensão no caso […]
Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular
1 de setembro de 2010
De ofício, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (31), ordem no Habeas Corpus 91716 […]
Estado de São Paulo contesta liminar favorável a servidores da VASP contra redução salarial
1 de setembro de 2010
O estado de São Paulo solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça paulista […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
