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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (30) o Recurso Extraordinário (RE 630876) interposto pelo candidato a deputado estadual […]

A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de liminar feito pelo ex-prefeito de Catalão […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2661, ajuizada na […]

A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo apresentou pedido de suspensão de efeitos de liminar (SS 4273) que permitiu […]

O destaque das notícias desta quarta-feira (29/9) é a extinção da Operação Têmis. Segundo os jornais DCI e O Estado […]

A pretensão de reparação de danos pessoais – como no caso de doença profissional – tem como regra prescricional aplicável […]

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, não recebeu ontem a denúncia oferecida pelo […]

Representantes dos 56 tribunais do País, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se reúnem, a partir de […]

Só há sucessão de empregadores, em cartório, se o sucessor aproveitar os empregados do titular sucedido. Não basta, portanto, a […]

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a regra da prescrição quinquenal para pretensões de trabalhadores rurais, […]