Órgão Especial permite uso de água do córrego Piraputanga por siderurgia
17 de setembro de 2010
Por maioria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (15), concedeu a ordem do Mandado de […]
Advogado obtém benefício da justiça gratuita
17 de setembro de 2010
Com o entendimento que o benefício da justiça gratuita não é limitativo e estende-se a qualquer pessoa que demonstre incapacidade […]
Jornada de cinco horas para jornalista não se aplica a editor
17 de setembro de 2010
Ainda que a jornada de jornalista seja de cinco horas, o período trabalhado por um editor de jornal entre a […]
Taxa Selic não é aplicável nas ações trabalhistas
17 de setembro de 2010
Na Justiça do Trabalho, os juros de mora são regulados pelo artigo 39 da Lei nº 8.177/91, que dispõe sobre […]
Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser
17 de setembro de 2010
Empregado do extinto BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo) terá que devolver à União diferenças salariais recebidas por força de […]
STJ vai julgar reclamações contra decisões de turmas recursais de juizado especial
17 de setembro de 2010
Até que seja criado órgão que possa estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ aos juizados especiais […]
Nota de esclarecimento: rinhas de galos em Mato Grosso
17 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarece, em vista da divulgação equivocada por alguns veículos de comunicação a respeito da […]
É possível a inclusão dos expurgos inflacionários nos cálculos da correção monetária, mesmo quando não solicitada
17 de setembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que é possível a inclusão dos expurgos […]
Apostador de bolão não consegue provar falha ou má-fé de lotérica
17 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de apostador de “bolão” para condenar a lotérica a pagar cota supostamente […]
STF inova ao oferecer serviço de “carga programada” e usuários aprovam
17 de setembro de 2010
Desde o último dia 10 de agosto, advogados com processos que tramitam em meio físico (em papel) no Supremo Tribunal […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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