Abastecimento do próprio veículo gerou adicional de periculosidade a motorista
20 de setembro de 2010
Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a condenação […]
CEF poderá compensar gratificação paga com horas extras devidas
20 de setembro de 2010
A Caixa Econômica Federal poderá descontar a gratificação de função paga a empregado bancário para cumprir jornada de oito horas […]
Primeira Turma do TST multa empresa por recurso abusivo e conduta temerária
20 de setembro de 2010
A prática de interpor recurso infundado e abusivo levou a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a condenar a […]
Efeitos da aposentadoria espontânea sobre aposentadoria incentivada
20 de setembro de 2010
O fato de ter aderido a um plano de aposentadoria voluntária do Banco de Brasília S/A (BRB) e não ter […]
Terceira Turma: Contec é legítima para defender interesses de bancários
20 de setembro de 2010
Diferenças salariais e de complementação de aposentadoria decorrentes de reajustes previstos em Convenção Coletiva de Trabalho são pedidos improcedentes. Assim […]
STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais
20 de setembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, […]
MPF dá parecer favorável à quebra de sigilo no inquérito da Operação Mãos Limpas
20 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta sexta-feira (17), manifestação do Ministério Público Federal favorável à quebra de sigilo […]
Reembolso de despesas médicas não pode ser deduzido da base de cálculo da contribuição social
20 de setembro de 2010
A participação do beneficiário de plano de saúde no pagamento de despesas médicas não pode ser deduzida da base de […]
Retirada de autos de cartório durante período de recurso pode justificar devolução de prazo
20 de setembro de 2010
A retirada dos autos durante o prazo comum para recursos pode levar à devolução do prazo para a parte prejudicada. […]
STF modifica Regimento para dar mais agilidade à execução de suas decisões
20 de setembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na última sessão administrativa, uma emenda que modifica dispositivos do Regimento Interno […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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