É possível fixação de alimentos transitórios a ex-cônjuge
15 de setembro de 2010
O juiz pode fixar alimentos transitórios, devidos por prazo certo, a ex-cônjuge. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu válida […]
Ministro João Otávio de Noronha vai decidir se prorroga prisões de investigados no Amapá
15 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na tarde desta terça-feira (14) pedido do Ministério Público Federal (MPF) para prorrogar […]
Sindicato não pode ingressar com ação quando há conflito de interesses entre associados
15 de setembro de 2010
Quando há conflito de interesses entre grupos de associados de um sindicato, este perde a legitimidade para representá-los judicialmente em […]
Com arrecadações, Judiciário devolve aos cofres públicos 51% das despesas
15 de setembro de 2010
Na manhã desta terça-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro […]
Possibilidade da CGU fiscalizar municípios será analisada pelo Plenário do STF
15 de setembro de 2010
A possibilidade de a Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizar repasses federais a um município brasileiro, tema em debate no […]
Cobrapol questiona norma que aumentou tempo de trabalho para aposentadoria de policiais
15 de setembro de 2010
A Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4461) […]
Revogada liminar que havia permitido soltura de acusado de homicídio por motivação política
15 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101934) e revogou liminar que havia cassado o […]
2ª Turma rejeita habeas corpus a homem que recebeu indevidamente pensão militar da irmã
15 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu Habeas Corpus (HC 104880) impetrado por Adhemar Nunes Bastos, condenado a dois […]
Mantida decisão da Justiça Eleitoral sobre compra de dossiê nas eleições de 2006
15 de setembro de 2010
Nesta terça-feira (14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter arquivado o recurso apresentado pela coligação que […]
Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC
15 de setembro de 2010
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável pedido feito no Habeas Corpus (HC) […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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