Indígenas obtêm vínculo de emprego por trabalho em canavial
21 de setembro de 2010
Trabalhadores indígenas contratados para atividades braçais na lavoura de cana-de-açúcar – por períodos de 60 dias, com curtos intervalos entre […]
Empresa não evita execução além do pedido pelo trabalhador
21 de setembro de 2010
A Nova Distribuidora e Comércio de Produtos Alimentícios do Nordeste não conseguiu evitar a obrigação de pagar horas extras e […]
É possível fiança recíproca entre locatários
21 de setembro de 2010
É válida a fiança prestada por um dos locatários em favor de outros locatários. A decisão é da Quinta Turma […]
É definitiva a condenação da antiga Febem-SP a indenizar por morte de interno
21 de setembro de 2010
É definitiva a decisão que condenou a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) – antiga Fundação do […]
Descuido indesculpável não autoriza anulação de ato jurídico por erro essencial
21 de setembro de 2010
O Banco Bradesco S/A não conseguiu anular a transferência de fazenda cuja localização geográfica real divergia da que constava na […]
Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
21 de setembro de 2010
As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da […]
STF calcula impacto da nova Lei do Agravo em termos de celeridade e economia de recursos
21 de setembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, declarou que a nova Lei do Agravo (Lei nº 12.322/2010) […]
Ministra Cármen Lúcia nega seguimento a HC de mototaxista acusado por tráfico
21 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 105284) com o […]
Arquivado HC de condenada por tráfico de drogas que pedia liberdade e redução da pena base
21 de setembro de 2010
Foi arquivado, pelo ministro Celso de Mello, Habeas Corpus (HC 105200) de D.B.M., condenada pela Justiça do estado de São […]
Suspensa rejeição de contas de candidato no Ceará
21 de setembro de 2010
Decisão tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no último dia 2 suspendeu os efeitos da rejeição […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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