JT reconhece vínculo de agenciador de brasileiros para trabalho em Angola
24 de setembro de 2010
A Sétima Turma do TST reconheceu o vínculo de emprego entre um agenciador de trabalhadores brasileiros e uma empresa de […]
Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens
24 de setembro de 2010
Após a entrada em vigor da Lei n. 11.382/2006, o juiz, ao decidir acerca da realização da penhora por meio […]
Luiz Fux defende submissão de juízes às decisões de cortes superiores
24 de setembro de 2010
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que a possibilidade – hoje existente – de os […]
Negada liberdade a pai que abusava de filhos menores
24 de setembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um preso de Santa Catarina que foi […]
Ficha limpa: Plenário suspende proclamação do resultado do julgamento
24 de setembro de 2010
Após muita discussão e a busca de várias saídas regimentais para resolver o impasse em torno do empate por 5 […]
Bancário tenta usar decisão da Justiça Federal para anular sentença trabalhista
23 de setembro de 2010
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 9ª […]
SDC mantém declaração de abusividade de greve de rodoviários em Florianópolis
23 de setembro de 2010
Em decorrência de uma greve que paralisou totalmente o setor de transportes urbanos na região metropolitana de Florianópolis, a Seção […]
Comércio de Formiga não pode funcionar em feriados
23 de setembro de 2010
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos do Comércio Atacadista e Varejista de Formiga – Sintcom, Minas Gerais, conseguiu ver prevalecido […]
Norma coletiva não pode suprimir pagamento de horas de percurso
23 de setembro de 2010
As chamadas horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho, podem ser objeto de negociação coletiva, mas […]
Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres
23 de setembro de 2010
Em caso de prorrogação do horário normal, as trabalhadoras têm direito a descanso de 15 minutos, no mínimo, antes do […]
22 de dezembro
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