Notícias

Liminar suspende contagem para progressão de regime de mulher encontrada com celular em presídio

8 de outubro de 2010

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Reclamação (RCL 10189) do Ministério Público do […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

7 de outubro de 2010

O destaque das notícias desta quarta-feira (6/10) é a auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União que encontrou irregularidades […]

Zaffari terá de reparar cliente que encontrou mosca em pão de queijo

7 de outubro de 2010

Os magistrados integrantes da 2ª Turma Recursal Cível do RS mantiveram, em grau de recurso, a condenação da Companhia Zaffari […]

Publicado acórdão que autoriza de Pis/Cofins às tarifas de energia elétrica

7 de outubro de 2010

Foi publicado o acórdão do STJ que julgou legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica, a serem pagas pelos […]

Juiz não pode agir motivado por notícias da imprensa

7 de outubro de 2010

O juiz não pode determinar indisponibilidade de bens de quem não é parte no processo, agindo “ex officio” a partir […]

MP 507 pode atrapalhar trabalho dos advogados

7 de outubro de 2010

Depois das notícias de que servidores da Receita Federal quebraram o sigilo fiscal de integrantes do PSDB, inclusive do vice-presidente […]

TJMS reduz em R$ 239 mil folha de pagamento dos servidores

7 de outubro de 2010

Com a adoção do novo horário de expediente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) obteve uma […]

Juros de mora para a Fazenda Pública é de até 6% ao ano

7 de outubro de 2010

Os juros de mora incidentes sobre os créditos trabalhistas devidos pela Fazenda Pública não podem ultrapassar a taxa de 6% […]

Usina é condenada a indenizar trabalhador que teve a mão lesionada

7 de outubro de 2010

A usina paulista Açucareira Corona S. A. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a […]

Divergência copiada da Internet tem que trazer endereço completo

7 de outubro de 2010

Recursos deixam de ser examinados quanto ao mérito – ou seja, não ultrapassam a fase de conhecimento – por não […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 6.886 6.887 6.888 6.889 6.890 6.891 6.892 6.893 6.894 6.895 6.896 … 8.793 8.794 8.795 8.796 8.797 Próximo »

Liminar suspende contagem para progressão de regime de mulher encontrada com celular em presídio

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

Zaffari terá de reparar cliente que encontrou mosca em pão de queijo

Publicado acórdão que autoriza de Pis/Cofins às tarifas de energia elétrica

Juiz não pode agir motivado por notícias da imprensa

MP 507 pode atrapalhar trabalho dos advogados

TJMS reduz em R$ 239 mil folha de pagamento dos servidores

Juros de mora para a Fazenda Pública é de até 6% ao ano

Usina é condenada a indenizar trabalhador que teve a mão lesionada

Divergência copiada da Internet tem que trazer endereço completo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços