TJ/PB: Erro médico – Estado indenizará mulher por danos morais e estéticos
19 de agosto de 2024
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de danos morais e estéticos, respectivamente no valor de R$ 30.000,00 e […]
TRT/DF-TO: Registro de contrato de trabalho em CTPS digital deve seguir marco temporal definido pelo MTE
19 de agosto de 2024
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceram a impossibilidade […]
TJ/RN: Homem é condenado a devolver dinheiro após aplicar golpe do namoro
19 de agosto de 2024
A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um homem a devolver o valor de R$ 30 mil, em […]
TJ/DFT Unimed é condenada por falha em serviço de home care que resultou na morte de paciente
19 de agosto de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação […]
TJ/RN: Município indenizará moradora por alagamentos causados por lagoa de captação sem manutenção
19 de agosto de 2024
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN julgaram parcialmente procedente a Apelação de uma moradora de Natal, que pediu […]
TJ/AC: Motociclista que atropelou vítima sentada na calçada deve pagar R$ 70 mil de indenizações
19 de agosto de 2024
Acidente aconteceu em junho de 2021, em Manoel Urbano, e a vítima precisou amputar uma das pernas. A Vara Única […]
TJ/GO: Concessionária de rodovia é condenada por acidente causado por pneu abandonado na pista
19 de agosto de 2024
O juiz Denis Lima Bonfim, titular da Vara Cível, de Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de […]
TJ/SP Mantém decisão que extinguiu execuções fiscais em lote
19 de agosto de 2024
Expediente administrativo previsto em normativos. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/PB: Cliente será indenizada devido à queda provocada por culpa exclusiva de restaurante
19 de agosto de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) rejeitou, na última terça-feira (13/08), embargos de declaração opostos […]
TJ/MG: Duas empresas de comércio online são condenadas por fraude em plataforma
19 de agosto de 2024
Loja de peças e acessórios para motocicletas será ressarcida em R$ 140 mil. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de […]
18 de dezembro
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