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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) […]

O estado do Rio de Janeiro ajuizou uma Suspensão de Segurança (SS 4270) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões […]

O advogado Pedro Gordilho, que defende a liberação do registro de candidatura de Joaquim Roriz para concorrer ao cargo de […]

O destaque das notícias desta terça-feira (21/9) fica com o pedido da Polícia Civil de prisão preventiva de cinco pessoas […]

Nada de reprovável ou extraordinário há no fato de um casal homossexual lutar pelos mesmos direitos de um outro qualquer, […]

Em decisão pouco comum, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão decidiu pelo pagamento de honorários advocatícios […]

A 6ª Turma do TRT-RS isentou o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre de indenizar o Banco HSBC por danos […]

A pedido do Ministério Público Federal – que fora o autor da denúncia -, o juiz Claudio Marcelo Schiessl – […]

Um acusado de crime de estupro de vulnerável teve habeas corpus negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal […]