Suspenso julgamento de recurso contra portaria que anulou naturalização de austríaco
14 de outubro de 2010
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso […]
Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco
14 de outubro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quarta-feira (13), jurisprudência firmada no julgamento da Ação […]
MPF deve apurar supostas irregularidades na execução do Pronaf em município paulista
14 de outubro de 2010
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é atribuição do Ministério Público Federal (MPF) apurar supostas irregularidades […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (12/10) é a decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça que, segundo o jornal […]
Portal do STF vai oferecer serviço de certidões online
13 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca no ar, nos próximos dias, o serviço de “Pedido de Certidão”, por meio do […]
Especialistas em Direito Desportivo escrevem sobre administração de times e uso de imagens
13 de outubro de 2010
O sucesso do Curso de Direito Desportivo Sistêmico, feito há quatro anos na Escola Superior de Advocacia da OAB de […]
Cláusula quota litis não fere ética-disciplinar da OAB, mas deve ser exceção
13 de outubro de 2010
O contrato firmado entre o advogado e seu cliente com cláusula quota litis, ou seja, que autoriza o pagamento dos […]
Ofensa leva ex-presidente da Brasil Telecom a indenizar ex-diretor do Banco do Brasil
13 de outubro de 2010
A extrapolação do direito à liberdade de expressão condenou a ex-presidente da Brasil Telecom a pagar R$ 60 mil de […]
Loja de eletrodomésticos é condenada por negar venda à consumidora analfabeta
13 de outubro de 2010
Uma mulher vai receber R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, por ter sido impedida por uma […]
NOVACAP vai indenizar em 20 mil deficiente por acidente em bueiro
13 de outubro de 2010
Uma deficiente visual que sofreu lesões nas pernas após cair em um bueiro vai receber R$ 20 mil de indenização […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
