Notícias

Na última semana, sete Recursos Extraordinários (REs) envolvendo matéria de direito tributário tiveram repercussão geral reconhecida pelos ministros do Supremo […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 104865, impetrado em […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na última sessão, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus (HC 101540) […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 9) ajuizada […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado em Ação Cautelar (AC 2726) […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu, na sessão de terça-feira (19), processo penal militar […]

O destaque das notícias, desta quinta-feira (21/10), é o levantamento feito pelo Correio Braziliense. O jornal informa que o índice […]

No perído de 25/10/2010 e 29/10/2010 será efetuada a suspensão dos prazos processuais no Foro da Comarca de Viamão (RS). […]

A queda de bagagem de mão sobre passageiro, embora praticada por terceiro, é evento ligado ao transporte aéreo. “É acidente […]