Competência para julgar ação de trabalhador temporário do Estado do Piauí é da JT
14 de outubro de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação proposta por […]
Volkswagen perde recurso por não provar que Dia do Servidor Público é feriado
14 de outubro de 2010
Recurso fora do prazo exige uma justificativa. Se o motivo do atraso for o Dia do Servidor Público – 28 […]
Pepsi-cola é condenada a pagar adicional de periculosidade
14 de outubro de 2010
A exposição à radiação ionizante ou substância radioativa dá ao empregado o direito ao recebimento de adicional de periculosidade. O […]
Maria da Penha: queixa da vítima basta para mostrar interesse em ação contra agressor
14 de outubro de 2010
A mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de […]
Projeto Judiciário em Dia pretende solucionar 80 mil processos em SP
14 de outubro de 2010
O projeto Judiciário em Dia, mutirão de julgamentos promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho […]
STJ nega recursos em ação penal instaurada em decorrência da Operação Pasárgada
14 de outubro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos formulados por investigados na Operação Pasárgada, desencadeada pela […]
Ministro Peluso discute controle constitucional com Corte francesa
14 de outubro de 2010
Como parte de sua programação oficial em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reuniu-se na […]
Suspensa análise sobre atribuição do MP para apurar desvios de verbas do Fundef
14 de outubro de 2010
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (13) o julgamento sobre a […]
Suspenso julgamento de recurso contra portaria que anulou naturalização de austríaco
14 de outubro de 2010
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso […]
Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco
14 de outubro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta quarta-feira (13), jurisprudência firmada no julgamento da Ação […]
19 de dezembro
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