Bancário ganha R$ 100 mil para mudar de empregador
15 de outubro de 2010
Eficiência no mercado financeiro e uma boa carteira de clientes valeram uma vantagem extra de R$ 100 mil – as […]
Prescrição de indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir de laudo médico
15 de outubro de 2010
A contagem do prazo de prescrição para indenização por invalidez permanente pelo DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por […]
STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas
15 de outubro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, garantiu a Maria Alice de Medeiros Silva o direito […]
Brasil e França intensificam cooperação judiciária
15 de outubro de 2010
Na sequência da programação oficial que cumpre em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, reuniu-se […]
Mantida suspensão de decisões do CNJ que anularam acórdãos sobre titularidade de cartórios no MA
15 de outubro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poderes para exercer a fiscalização de atos de conteúdo jurisdicional, sua competência […]
Cartórios: ministro Joaquim Barbosa arquiva ação sobre conclusão de concursos em MG
15 de outubro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Petição (PET 4835) em que a Associação Nacional […]
Liminar garante matrícula na USP para filho de militar transferido para São Paulo
15 de outubro de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação (RCL 10380) para garantir a transferência de […]
Supremo julga procedente ADI sobre suspensão de servidores da Polícia Civil de MG
15 de outubro de 2010
Por unanimidade dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional dispositivo que regula a aplicação da medida […]
Acusado de integrar milícia no RJ pede para aguardar julgamento em liberdade
15 de outubro de 2010
Acusado de integrar uma milícia que agia na zona oeste do Rio de Janeiro, o policial militar I.U.L. pede ao […]
Plenário julga prejudicadas duas ADIs do estado do Espírito Santo sobre custas judiciais
15 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prejudicialidade, por perda de objeto, de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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