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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quarta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE) 264434, interposto […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em quatro Mandados de Segurança (MS 29314, MS 29506, […]

Na tarde desta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o interesse de agir do município de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que o município de São Paulo terá de devolver contribuições previdenciárias […]

Ao conceder liminar na Ação Cautelar (AC) 2731, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da […]

O destaque das notícias desta terça-feira (16/11) é a retomada, no Superior Tribunal Militar, do julgamento do Mandado de Segurança […]

A 5ª Câmara Cível do TJRS, reformando julgado de primeiro grau, condenou o dono de loja de R$ 1,99 – […]

A Justiça inglesa está em fase de contenção de verbas e, na busca para desvendar os ralos por onde descem […]

Os ganhos com a compra de ações oferecidas pela empresa a preços abaixo do mercado não configuram, necessariamente, uma forma […]