Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro continuará preso preventivamente
24 de novembro de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou (negou seguimento) pedido de Habeas Corpus (HC 106236) em favor […]
1ª Turma nega HC a acusado por atentado violento ao pudor
24 de novembro de 2010
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas Corpus (HC […]
Preso flagrado com três chips de celular tem HC negado pela 1ª Turma
24 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 99896, impetrado pela defesa de […]
DEM questiona legislação gaúcha que restringe comercialização de agrotóxico importado
24 de novembro de 2010
O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 221) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual […]
Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
24 de novembro de 2010
A Reclamação (RCL) 10408, ajuizada por familiares do ex-presidente da República João Goulart, não obteve êxito no Supremo Tribunal Federal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (22/11) é uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do Superior […]
Fazendeiro é multado por litigância de má-fé e condenado por dano
23 de novembro de 2010
Um fazendeiro do interior de São Paulo foi multado por litigância de má-fé ao opor resistência injustificada ao andamento do […]
Subvenção fiscal não entra na base do IR e da CSLL
23 de novembro de 2010
Por entender que os benefícios fiscais conseguidos pela empresa Compaz Componentes da Amazônia tinham como objetivo o desenvolvimento do estado […]
Senado aprova reforma do Código de Processo Penal
23 de novembro de 2010
A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi votada e aprovada na última semana, em primeiro turno no Plenário […]
5ª Turma Cível mantém conversão de inventário em arrolamento
23 de novembro de 2010
Os desembargadores da 5ª Turma Cível, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de herdeiros […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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