Negado seguimento a Reclamação de candidato a prefeito que teve votos anulados
7 de dezembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10978, pela qual Aracy do […]
Ministra nega habeas corpus a presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis
7 de dezembro de 2010
A presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ), Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, terá de aguardar decisão final […]
Federação questiona constitucionalidade de lei sobre conselhos de despachantes documentalistas
7 de dezembro de 2010
A Federação Nacional dos Despachantes Públicos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4501) contra a […]
Publicada suspensão dos prazos processuais no feriado forense
6 de dezembro de 2010
Devido à necessidade de manter o atendimento à população e a continuidade da prestação jurisdicional de forma ininterrupta, o Tribunal […]
Desembargador concede liminar e determina soltura de presos na Uragano
6 de dezembro de 2010
O desembargador da 1ª Turma Criminal do TJMS, Dorival Moreira dos Santos, concedeu nesta sexta-feira liminar em habeas corpus e […]
Itaúba registra recorde de acordos homologados
6 de dezembro de 2010
Um dos maiores índices de acordos homologados durante a Semana Nacional da Conciliação em Mato Grosso foi registrado na Comarca […]
Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical
6 de dezembro de 2010
A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito […]
Empresa é condenada por dificultar cirurgia de redução de estômago de empregada
6 de dezembro de 2010
Ao impedir, por diversas vezes, que uma vendedora se afastasse do trabalho, cancelando suas férias programadas, quando a empregada iria […]
Juiz pode rejeitar testemunha que considere desnecessária
6 de dezembro de 2010
O juiz pode dispensar a apresentação de testemunhas ou qualquer outro tipo de prova apresentada pelas partes que considere inútil […]
Reconhecido o interesse do MPT em aplicar multa inibitória
6 de dezembro de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Ministério Público do Trabalho da […]
13 de janeiro
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