Extinta ADI contra lei do Amazonas por ilegitimidade da entidade autora da ação
3 de dezembro de 2010
Por cinco votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu, nesta quinta-feira (02), a legitimidade da […]
STF inicia julgamento sobre aplicação de benefício da nova lei de drogas a crimes praticados antes de sua vigência
3 de dezembro de 2010
Um pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu, na tarde de hoje (02), o julgamento de um Recurso Extraordinário […]
Deferido pelo Plenário pedido de extradição de nacional húngaro
3 de dezembro de 2010
O pedido de Extradição (Ext) 1203, formulado pelo governo da República da Hungria de seu nacional Gaspar Gúpár Dénes Dalmy, […]
Suspenso julgamento sobre liberdade provisória para presos em flagrante por tráfico de drogas
3 de dezembro de 2010
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu o julgamento conjunto de dois habeas corpus nos quais o […]
Plenário nega HC a condenado por crime eleitoral
3 de dezembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (02), pedido formulado no Habeas Corpus (HC) […]
Plenário aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo
2 de dezembro de 2010
Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os demais estados […]
Audiência pública no TJMS reúne mais de 400 pessoas
2 de dezembro de 2010
Foi realizada na tarde desta quarta-feira a audiência pública, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com objetivo de ouvir os […]
Cabe ao STF decidir sobre necessidade de separar, na fatura, valores de consumo e de contribuição de iluminação pública
2 de dezembro de 2010
A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, de Minas Gerais, continua obrigada a emitir faturas com dois códigos de leitura ótica, […]
Indenização milionária por desapropriação no Pará terá de ser confirmada pelo tribunal local
2 de dezembro de 2010
Uma decisão que confirmou o pagamento de indenização milionária a uma empresa agropecuária pelo estado do Pará terá de ser […]
TJ é competente para julgar homicídio cometido por deputado estadual em outro estado
2 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para julgar o deputado […]
13 de janeiro
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