Notícias

O juízo de primeiro grau não é foro competente para julgar crime de improbidade administrativa cometido pela governadora do Rio […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrados por dois presos, acusados de tráfico e […]

É necessária a intimação de todos os executados em processo de penhora, mesmo que esta recaia apenas sobre os bens […]

O ministro João Otávio de Noronha, relator do Inquérito n. 681, que investiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar ao ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB/RO) e […]

Preso desde 12 de agosto deste ano, acusado de participação no assassinato da advogada criminalista Adriana Souza dos Reis, em […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4465 para suspender […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (16/12) é a aprovação do projeto que revê o Código de Processo Civil. O […]

O processo decorrente da Operação Satiagraha que investigou Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, por suspeita de crimes financeiros e […]

A exigência de prova para pessoas com diploma de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação é inconstitucional. O desembargador do […]