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A promotora de Justiça Solange Azevedo Beretta da Silveira denunciou, nesta segunda-feira (20), Jonatham Lauton Domingues por três lesões corporais, […]

Se depender do Projeto de Lei 7.439/10, o controle dos sites visitados pelos filhos será mais fácil. De acordo com […]

O casal Roberta Nogueira Cobra Tafner e Willians de Sousa continuará preso preventivamente. Eles foram denunciados pelo Ministério Público pelo […]

A Comissão de Dívida Pública da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai verificar se os Decretos 52.011 […]

A partir de março de 2010, tanto o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região quanto a Justiça Federal da […]

As ações penais de improbidade administrativa e de outras infrações que causem prejuízo a estados e municípios poderão ser julgadas […]

O juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves, em decisão na útima sexta-feira, dia 17, deu prazo de 30 minutos […]

A Organização Mundial do Comércio (OMC) julgou ilegais as barreiras aplicadas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro e […]

O jornal Folha de S. Paulo e a colunista do jornal Eliane Cantanhêde não conseguiram reverter a condenação que foi […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio suspendeu liminarmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou de […]