Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido
1 de dezembro de 2010
Um ex-empregado da Renault do Brasil S/A que sofreu um acidente e logo após foi demitido teve o seu direito […]
SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral
1 de dezembro de 2010
Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na Bahia conseguiu, com uma […]
Artigo 940 do Código Civil não é aplicável em relações de emprego
1 de dezembro de 2010
Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que o […]
Variação do salário mínimo não pode ser utilizada como índice de reajuste do auxílio-alimentação
1 de dezembro de 2010
Com fundamento em dispositivo constitucional que não permite a vinculação do salário mínimo para qualquer fim (art. 7.º, IV), a […]
Justiça Federal vai decidir sobre venda casada de brinquedos e lanches fast-food
1 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reunião na Justiça Federal das ações civis públicas propostas contra as redes […]
Ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública é causa de nulidade de acórdão
1 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus em favor de condenado pelo […]
Suspensa decisão que impugnou reajuste tarifário praticado pela CPFL
1 de dezembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o reajuste tarifário praticado pela Companhia Paulista de Força e […]
Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil
1 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de Pernambuco não pode cobrar da Construtora […]
Suspensa análise de Habeas Corpus de Roger Abdelmassih (atualizada)
1 de dezembro de 2010
Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, nesta terça-feira (30), o julgamento do […]
2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso
1 de dezembro de 2010
A exemplo do que decidiu a Primeira Turma do STF na semana passada, os ministros que compõem a Segunda Turma […]
16 de dezembro
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