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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor de uma multa milionária, por descumprimento de decisão judicial, devida pela […]

Nesta quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 3.426, que em 2004 obrigou as […]

Em análise ao Inquérito (INQ) 2449, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram instaurar ação penal contra o ex-governador […]

Foi adiado nessa quarta-feira (1º), pela segunda vez, o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 599628) em que a Eletronorte (Centrais […]

Por cinco votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu, nesta quinta-feira (02), a legitimidade da […]

Um pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu, na tarde de hoje (02), o julgamento de um Recurso Extraordinário […]

O pedido de Extradição (Ext) 1203, formulado pelo governo da República da Hungria de seu nacional Gaspar Gúpár Dénes Dalmy, […]

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu o julgamento conjunto de dois habeas corpus nos quais o […]

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (02), pedido formulado no Habeas Corpus (HC) […]

Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os demais estados […]