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O Superior Tribunal de Justiça encaminhou nesta terça-feira (4) o processo decorrente da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4534, em […]

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de reconsideração formulado pela defesa do Banco Pine […]

A defesa de Gerson Cardoso de Oliveira, condenado a 11 anos pelos crimes de receptação qualificada, quadrilha e posse ilegal […]

Preso em flagrante em outubro de 2009 num sítio em Cosmorama, no interior de São Paulo, o agricultor A.J.C. apresentou […]

O governo da Itália pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-militante de esquerda Cesare Battisti, condenado a pena de […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública […]

A quebra do sigilo bancário e fiscal de uma empresa é legal quando existem indícios suficientes de envolvimento da instituição […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou hoje (4) que o pedido de Extradição (EXT 1085) […]