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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão judicial que havia determinado à União, por […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou a liminar requerida pela defesa de Maurício Borges Sampaio […]

O estado do Maranhão ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) 2783 pedindo, liminarmente, a suspensão de sua […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (10) Habeas Corpus (HC 106913) impetrado pela defesa de G.D.A., que cumpre pena de […]

A defesa do casal acusado de matar a facadas o empresário Wilson Tafner e a advogada Tereza Cobra, no condomínio […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em processos que tratam da perda de posto e […]

A defesa de um estudante adolescente, acusado de prática de ato infracional (roubo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas […]

A discussão sobre o direito dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul ao reajuste mensal do vale-alimentação […]

O destaque deste domingo (9/12) é a ordem de tribunal dos Estados Unidos para que o Twitter dê detalhes sobre […]

Vizinho que entrou na Justiça para paralisar e demolir construção em terreno ao lado do seu deverá indenizar o dono […]