Defesa de Roger Abdelmassih pede a apreensão de seu passaporte
10 de janeiro de 2011
A defesa do médico Roger Abdelmassih protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer à Suprema Corte a apreensão […]
Segundo suplente de deputado em coligação no RJ quer ocupar primeira suplência
10 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (07) Mandado de Segurança (MS 30260) preventivo impetrado por Carlos Victor da Rocha Mendes, […]
PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa
10 de janeiro de 2011
O Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) […]
Preso por homicídio pede extensão dos efeitos de liberdade concedida a mandante do crime
10 de janeiro de 2011
A defesa de F.P.S. ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC) 106887 requerendo a mesma liberdade garantida a […]
Prefeito eleito de Jundiaí do Sul (PR) recorre ao STF para garantir sua posse imediata
10 de janeiro de 2011
A defesa do prefeito eleito de Jundiaí do Sul (PR), Valter Abras, impetrou Habeas Corpus (HC 106890) no Supremo Tribunal […]
Supremo recebe HC de preso por transporte de drogas em para-choque de veículo
10 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 106885, com pedido de liminar, impetrado em favor de M.S., […]
SEDEP: PREZADO CLIENTE
7 de janeiro de 2011
No período de 20/12/2010 a 07/01/2011 estaremos em recesso de fim de ano, retornando as atividades normais no dia 10/01/2011.Para […]
“Liminar que determinou inscrição na OAB sem Exame de Ordem é absurda”
7 de janeiro de 2011
A decisão de presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, de cassar a liminar que obrigava a Ordem dos […]
Advogada não consegue comprovar contrato verbal em ação de honorários de R$ 400 mil
7 de janeiro de 2011
Uma única testemunha confirmou a participação na reunião em que o contrato teria sido pactuado verbalmente. Isso não foi suficiente […]
Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
7 de janeiro de 2011
Mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 4 que proíbe o uso do salário mínimo […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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