Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de janeiro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior da América Latina, com mais de 19 milhões de processos em […]
OAB vai ao STF contra pensão vitalícia paga a ex-governadores sergipanos
28 de janeiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou dia (26) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número […]
Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho
28 de janeiro de 2011
O consumidor Flávio Araújo Pereira garantiu na justiça o direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de […]
Mantida condenação por homicídio culposo
28 de janeiro de 2011
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou sentença proferida pelo Juízo da Comarca de Rondonópolis […]
TJMT mantém efeito de protesto imposto a município
28 de janeiro de 2011
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) negou acolhimento ao Agravo de Instrumento […]
Turbação deve ser devidamente comprovada
28 de janeiro de 2011
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Recurso de Agravo de Instrumento nº […]
Falta de comprovação enseja manutenção de prisão
28 de janeiro de 2011
Ausência de comprovação de predicados pessoais favoráveis, como ocupação lícita e residência fixa, enseja negativa do pedido de soltura de […]
Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas
28 de janeiro de 2011
O Juiz de Direito Ricardo Arteche Hamilton, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande, prolatou no dia 25/1 […]
Companheiro em união homoafetiva será beneficiado com pensão
28 de janeiro de 2011
A Juíza de Direito Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, decidiu […]
Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista
28 de janeiro de 2011
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou mandado de segurança a um juiz classista que pretendia se aposentar […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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