Condenado a 5 anos de reclusão que já cumpriu mais de 4 anos obtém HC
2 de fevereiro de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (1º), o Habeas Corpus (HC) 96665 […]
2ª Turma do STF mantém em liberdade homem que cumpriu prisão cautelar por mais de 6 anos
2 de fevereiro de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (1º) Habeas Corpus (HC 106435) a um […]
Corretor condenado por tráfico questiona legalidade de acusação por lavagem de dinheiro
2 de fevereiro de 2011
A defesa do corretor de veículos Alexandre Arantes de Assis Couto, condenado a 16 anos e 11 meses de reclusão […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de fevereiro de 2011
Começa nesta terça-feira (1º/2) o ano legislativo. Apesar de terem sido empossados em 1º de janeiro, os deputados distritais passaram […]
OAB consegue duas vitórias na redação do futuro Código de Processo Penal
1 de fevereiro de 2011
O presidente da Comissão Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Análise do Projeto do Código de Processo […]
OAB requer ao CNJ que insira Estatuto da Advocacia na matéria de concursos
1 de fevereiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formulou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Pedido […]
Shopping é condenado por barrar ingresso de cliente acompanhado de cão-guia
1 de fevereiro de 2011
A Justiça Estadual condenou o Shopping Center Iguatemi Caxias a indenizar em R$ 12,4 mil por dano moral deficiente visual […]
Negada indenização para dono de veículo que sofreu colisão traseira
1 de fevereiro de 2011
A 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização para o proprietário que sofreu batida […]
Justiça determina que Estado remaneje delegado
1 de fevereiro de 2011
O juiz titular da Segunda Vara da Comarca de Juara (709km a médio-norte de Cuiabá), Wagner Plaza Machado Júnior, determinou […]
Liminar impede extinção de 182 cargos do Executivo
1 de fevereiro de 2011
Por decisão unânime e seguindo os termos do voto do relator, desembargador José Jurandir de Lima, o Tribunal Pleno do […]
15 de janeiro
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