Notícias

Uma enfermeira, contratada temporariamente pelo município de Vila Valério (ES) e dispensada com três meses de gravidez, conseguiu indenização substitutiva […]

O acordo judicial celebrado antes da Emenda Constitucional nº 45/2004 não impede posterior ação com pedido de indenização por danos […]

Empresa de resseguro, que faz o seguro das seguradoras, não pode ser condenada a pagar diretamente indenização ao segurado. Com […]

A partilha de bens em separação que incorra em grave desproporção pode ser anulada, mesmo que os bens deixados ao […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido do município de São Luís (MA) […]

Em votação ocorrida por meio do Plenário Virtual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu repercussão geral […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral nos processos judiciais que questionam a incidência de normas […]

A defesa do médico Roger Abdelmassih protocolou petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer à Suprema Corte a apreensão […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (07) Mandado de Segurança (MS 30260) preventivo impetrado por Carlos Victor da Rocha Mendes, […]

O Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) em Minas Gerais ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) […]