Disputa pela direção da Câmara de Vereadores de Manacaparu (AM) chega ao STF
7 de janeiro de 2011
Cinco vereadores da Câmara Municipal de Manacaparu, a 68 km de Manaus (AM), apresentaram ao Supremo Tribunal Federal pedido de […]
Sargentos do Exército denunciados por falso testemunho tentam suspender ação penal
7 de janeiro de 2011
A defesa de I.V.S., 2º sargento do Exército Brasileiro, impetrou Habeas Corpus (HC 106870) no Supremo Tribunal Federal (STF) com […]
Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé
6 de janeiro de 2011
A transferência de bens do devedor ocorrida após a inscrição do débito tributário em dívida ativa configura fraude contra a […]
Terceira Turma evita denunciação que atrasaria processo de consumidor
6 de janeiro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) privilegiou os princípios da economia e da celeridade no processo judicial […]
STJ encaminha processo da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo
6 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça encaminhou nesta terça-feira (4) o processo decorrente da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do […]
Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF
6 de janeiro de 2011
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4534, em […]
CNC contesta lei sobre multas por descumprimento de obrigações relativas ao ICMS
6 de janeiro de 2011
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta […]
Mantida remessa de recurso ao tribunal de origem em função de repercussão geral
6 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de reconsideração formulado pela defesa do Banco Pine […]
Condenado por formação de quadrilha e receptação qualificada pede liberdade ao STF
6 de janeiro de 2011
A defesa de Gerson Cardoso de Oliveira, condenado a 11 anos pelos crimes de receptação qualificada, quadrilha e posse ilegal […]
Agricultor acusado de tráfico pede para responder a processo em liberdade
6 de janeiro de 2011
Preso em flagrante em outubro de 2009 num sítio em Cosmorama, no interior de São Paulo, o agricultor A.J.C. apresentou […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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