Governo da Itália pede que Peluso não liberte Battisti
5 de janeiro de 2011
O governo da Itália pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-militante de esquerda Cesare Battisti, condenado a pena de […]
MP pode ajuizar ação civil pública em matéria previdenciária
5 de janeiro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública […]
STJ mantém quebra de sigilo de ONG envolvida em suposto desvio de verbas da Previdência
5 de janeiro de 2011
A quebra do sigilo bancário e fiscal de uma empresa é legal quando existem indícios suficientes de envolvimento da instituição […]
Presidente do STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti
5 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou hoje (4) que o pedido de Extradição (EXT 1085) […]
Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório
5 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da liminar que permitia a dois bacharéis […]
PGR questiona texto de lei federal que regula exercício profissional de motoboys
5 de janeiro de 2011
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4530) contra expressões contidas na Lei 12.009/09, que […]
Associação dos funcionários da Polícia Civil de SP questiona congelamento do adicional de insalubridade
5 de janeiro de 2011
A Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) ajuizou Reclamação (Rcl 11100), com pedido de […]
Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União
5 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, deferiu liminar para determinar a imediata exclusão da inscrição do […]
Prazo de 15 dias para controle de contas de campanhas políticas é questionado no STF
5 de janeiro de 2011
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4532, com pedido […]
Prazos processuais estarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro
4 de janeiro de 2011
Fim de ano, Natal, Revéillon, tudo isso pode ser resumido em uma única palavra: férias. Durante o recesso forense, os […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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