Supremo dos EUA homenageia juiz morto em ataque
11 de janeiro de 2011
John M. Roll, 63 anos, é o juiz federal morto no ataque deste sábado (8/1), no estado do Arizona, EUA, […]
Xuxa receberá R$ 150 mil de indenização da gráfica da Igreja Universal
11 de janeiro de 2011
A Editora Gráfica Universal terá que pagar R$ 150 mil de indenização por dano moral à Xuxa Meneghel. O motivo […]
MPF pede nova correção do Exame de Ordem
11 de janeiro de 2011
O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
CST não responde subsidiariamente em contrato de serviços de reformas
11 de janeiro de 2011
A Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) não será responsável subsidiariamente por verbas rescisórias devidas um empregado contratado para fazer serviços […]
IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo
11 de janeiro de 2011
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Banestado do pagamento de indenização […]
Negada liminar a advogada acusada de matar os pais por causa da herança
11 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, indeferiu a liminar em habeas corpus em favor de Roberta […]
Mantida ordem de prisão contra Mizael Bispo de Souza
11 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu a petição inicial de um habeas corpus apresentado […]
STJ dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios
11 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão judicial que havia determinado à União, por […]
Presidente do STF nega liminar a tabelião que quer manter titularidade de cartório em Goiânia
11 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou a liminar requerida pela defesa de Maurício Borges Sampaio […]
Maranhão pede sua retirada do cadastro de inadimplentes da União
11 de janeiro de 2011
O estado do Maranhão ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) 2783 pedindo, liminarmente, a suspensão de sua […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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