TRT/SP: Empresa é condenada por influenciar voto para presidente da República
28 de agosto de 2024
Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que […]
TJ/RN Plano de saúde é condenado por danos morais após não internar bebê com bronquiolite
28 de agosto de 2024
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde por danos morais e determinou a internação […]
TRT/RN: Decisão mantém contrato de safra de trabalhador mesmo com oito dias de serviço além do previsto
28 de agosto de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) não aceitou a transformação de um contrato de safra para contrato […]
TJ/AC: Perturbação da tranquilidade alheia, constrangimento e difamação termina em condenação
28 de agosto de 2024
Mulher foi obrigada a pagar indenização por perturbação do sossego alheio; ela teria utilizado a frente da casa dos demandantes […]
TJ/AC: Gol deve pagar R$ 10 mil a consumidores impedidos de embarcar por lotação do voo
28 de agosto de 2024
Consumidores só foram embarcados dois dias depois da data que tinham adquirido as passagens, por isso perderam voo internacional. Na […]
TJ/MA: Operadora de plano de saúde Amil Assistência Médica é condenada a custear cirurgia de beneficiária
28 de agosto de 2024
O Poder Judiciário, através de sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, […]
TJ/AM mantém condenação a empresa de vendas online pelo não repasse de cashback a consultor de vendas
28 de agosto de 2024
Empresa deverá indenizar o consultor de vendas em 16,5 mil reais, sendo 13 mil reais por danos materiais e 3,5 […]
TRT/MG mantém justa causa aplicada a ex-empregada de empresa de telecomunicações que beneficiou candidato a vaga de almoxarifado
28 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à ex-empregada de uma empresa de telecomunicações que fez uma série […]
STF: Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
27 de agosto de 2024
Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido. Por maioria de votos, […]
STJ: Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador
27 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência […]
19 de dezembro
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