Notícias

TRF1 determina anulação de teste de barra fixa de candidato que realizou prova em barra flexível

30 de agosto de 2024

Um candidato ao cargo de Policial Rodoviário Federal, que foi excluído do concurso público após ser reprovado no Teste de […]

TRF1: Estabilidade familiar garante que professor do IFBA permaneça em Porto Seguro após remoção

30 de agosto de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência […]

TRF4: DNIT não terá que pagar danos morais à proprietária de veículo atingido por camada de piche

30 de agosto de 2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais […]

TJ/MT: Decreto estadual que impõe anos iniciais do ensino fundamental aos municípios é inconstitucional

30 de agosto de 2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

TJ/RN: Universidade particular transfere curso de estudante para outra cidade e é condenada por danos morais

30 de agosto de 2024

Uma universidade particular deve indenizar uma estudante no valor de R$ 2 mil, por danos morais, após transferir seu curso […]

TRT/SP: Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral

30 de agosto de 2024

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de […]

TJ/PB: Homem é condenado por homofobia contra a própria irmã

30 de agosto de 2024

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba redimensionou a pena aplicada a um homem que foi condenado por […]

TRT/RO-AC reconhece assédio moral em caso de empregada doméstica que sofreu gordofobia

30 de agosto de 2024

Decisão condena uma empregadora ao pagamento de R$6 mil por danos morais devido ao assédio moral sofrido por uma empregada […]

TRT/MG: Trabalhadora terceirizada de hospital que acumulou funções ao limpar calçada da entidade com máquinas pesadas receberá adicional

30 de agosto de 2024

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional por acúmulo de funções, correspondente a 20% sobre o salário mensalmente […]

TJ/RN: Lei sobre convocação de soldados inconstitucional

30 de agosto de 2024

O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei Estadual nº 11.169/2022, por ofensa aos artigos 3º e 26, da […]

TRF1 determina anulação de teste de barra fixa de candidato que realizou prova em barra flexível

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TRT/RO-AC reconhece assédio moral em caso de empregada doméstica que sofreu gordofobia

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