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TJ/AM considera indevida manutenção do pagamento de pensão à pessoa que não mantinha relação estável exclusiva com companheiro

29 de agosto de 2024

Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão de direitos previdenciários com base […]

TJ/DFT: Motociclista atingido por van escolar durante acidente será indenizado

29 de agosto de 2024

Um motorista foi condenado a indenizar um motociclista atingido por van escolar em acidente automobilístico. A decisão foi proferida pela […]

TRT/SP: Justiça determina reintegração de vigia reabilitada após dispensa com descumprimento à lei da previdência

29 de agosto de 2024

Decisão originada na 57ª Vara do Trabalho São Paulo-SP determinou a reintegração de ex-funcionária de empresa de segurança que ocupava […]

TRT/SC: Coagida a pedir demissão, professora de pilates com deficiência deve ser indenizada

29 de agosto de 2024

Uma rede de academias da Capital foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma professora de pilates afastada sem […]

TJ/DFT: Clínica deve indenizar filhos de idoso que se suicidou durante internação

29 de agosto de 2024

A Longevitta Centro Geriátrico LTDA foi condenada a indenizar os filhos de um idoso que cometeu autoextermínio enquanto estava internado […]

TJ/GO proíbe bloqueio de imóvel rural de empresas em recuperação judicial

29 de agosto de 2024

O juiz Thiago Inácio de Oliveira, de Bela Vista de Goiás, acolheu pedido de cinco empresas que estão em fase […]

TJ/RN: Plano de saúde deve custear internação domiciliar à idosa com enfermidade neurológica

29 de agosto de 2024

A Justiça determinou que um plano de saúde custeie, no prazo de 72 horas, a internação domiciliar de uma idosa […]

TRT/RS: Carpinteiro que teve dedo esmagado por colega de obra deve ser indenizado

29 de agosto de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que são devidas indenizações por danos morais […]

TJ/RN: Cosern deve indenizar cliente por danos morais após realizar corte irregular de energia

29 de agosto de 2024

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, acordaram à unanimidade de votos, em reconhecer o […]

TJ/AM: Justiça anula negócio jurídico que causou prejuízo financeiro e abalo moral a casal de imigrantes idosos

29 de agosto de 2024

Processo foi julgado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa promovida de 5 a 9 de agosto último pelo […]

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