Legítima edição de ato que organiza serviços em razão de feriado
3 de março de 2011
A administração de tribunal do Judiciário Federal pode editar portaria que altera o expediente forense, modificando a data de feriado […]
Cláusula restritiva de seguro deve ser conhecida no momento da contratação
3 de março de 2011
A seguradora deve prestar ampla informação das cláusulas limitativas do seguro no momento da proposta, e não apenas após a […]
STF autoriza extradição de sul-coreano acusado de roubo qualificado
3 de março de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na tarde desta quarta-feira (2) a Extradição (EXT 1216) do nacional sul-coreano […]
Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão
3 de março de 2011
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (02), recurso de agravo regimental interposto pela defesa […]
STF declara inconstitucional parte da lei que instituiu pisos salariais no RJ
3 de março de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (2) inconstitucional a expressão “que o fixe a maior” prevista no […]
Plenário reafirma direito ao contraditório caso TCU demore mais de 5 anos para analisar aposentadoria
3 de março de 2011
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam parcialmente a ordem no Mandado de Segurança (MS) […]
Plenário mantém desembargador do TJ-BA afastado de suas funções
3 de março de 2011
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Mandado de Segurança (MS 28306) ao desembargador Rubem Dário Peregrino […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de março de 2011
Cedendo à pressão de centrais sindicais de trabalhadores e empresas, o Ministério do Trabalho e Emprego resolveu adiar, pela terceira […]
STJ edita nova súmula, trata de regime prisional em crimes hediondos
2 de março de 2011
A nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata de uma questão que tem se repetido nos julgamentos da […]
Trabalho prestado para empresas do mesmo grupo representa um único contrato
2 de março de 2011
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a decisão que condenou a […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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