Indenização a mulher que perdeu parte do cabelo após escova progressiva
16 de março de 2011
Mulher que perdeu parte do cabelo em decorrência de escova progressiva será indenizada em R$ 2 mil pela cabeleireira que […]
TRF2 aprova Súmula 55, sobre pensão de ex-combatente
16 de março de 2011
O Plenário do TRF2 aprovou na sessão do dia 2 de dezembro de 2010 a Súmula 55, referente a pensão […]
SDC mantém desconto de dias parados da greve de 2009 da Dataprev
16 de março de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso em que […]
Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado
16 de março de 2011
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) deverá indenizar em R$ 9 mil, por danos morais e materiais, um […]
Município indenizará trabalhador acidentado ao ser picado por abelhas
16 de março de 2011
O Município de São Joaquim da Barra (SP) foi condenado a pagar indenização por danos morais e patrimoniais (pensão vitalícia) […]
Natureza não salarial do aviso-prévio indenizado invalida recurso da União
16 de março de 2011
A não incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado, em razão de sua natureza não salarial, é matéria pacificada […]
JT aceita carta de fiança bancária em execução de R$ 14,7 milhões
16 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em mandado de segurança que […]
SDI-2 rejeita alegação de transtorno bipolar para invalidar confissão
16 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, na sessão ordinária de hoje […]
Trabalhador perde prazo e não consegue anular homologação de acordo
16 de março de 2011
O Direito não socorre os que dormem. A antiga máxima jurídica é um alerta às partes e aos advogados para […]
Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre
16 de março de 2011
O pagamento da fiança não é imprescindível para concessão da liberdade provisória. Por isso, é ilegal manter preso o réu […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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