Trabalhadora atingida por empilhadeira descontrolada receberá indenização
15 de março de 2011
Pelos danos causados a uma empregada que teve a perna esquerda prensada contra a parede por uma máquina empilhadeira que […]
Município de Pelotas é condenado por contratar estagiário menor de 16 anos
15 de março de 2011
É proibido contratar menor de 16 anos para trabalhar, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. É […]
Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego
15 de março de 2011
Mesmo com mais de 30 dias de faltas seguidas ao serviço, um ex-gerente da Caixa Econômica Federal – CEF conseguiu […]
Administradora postal integra tempo de curso de formação ao contrato
15 de março de 2011
Uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, aprovada em concurso público para o cargo de administrador […]
Empregado não incorpora diárias mesmo com valor acima de 50% do salário
15 de março de 2011
Embora seu salário fosse composto por mais de 50% de diárias de viagens, um ex-empregado da Companhia Nacional de Abastecimento […]
Sexta Turma afasta penhora de bem imóvel
15 de março de 2011
Comprar um bem imóvel com autorização judicial e descobrir mais tarde que ele foi penhorado para pagar dívidas trabalhistas. O […]
Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões
15 de março de 2011
Por não apresentar os documentos solicitados em audiência na 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), e nem justificar […]
Ações sobre pagamento proporcional do DPVAT por invalidez parcial são suspensas no Mato Grosso
15 de março de 2011
Está suspensa a tramitação dos processos que discutem, na Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso, pagamento proporcional […]
Cancelada indenização a investidor estrangeiro por aplicação que gerou perdas de US$ 2 milhões
15 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou indenização concedida a investidor estrangeiro que alegou ter perdido US$ […]
Partido terá de indenizar cineasta por utilizar trechos de documentários sem autorização
15 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu em parte o recurso do cineasta Silvio Tendler contra o […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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