Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais 18 de março de 2011 A formulação de uma denunciação caluniosa (falsa denúncia) por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos morais a […]
Empresa terá que indenizar INSS por gastos com pensão por morte em acidente de trabalho 18 de março de 2011 A 8ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, condenou a empresa Chamon Empreendimentos Imobiliários e Promocionais Ltda a indenizar […]
Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil 18 de março de 2011 O motorista de um caminhão alugado pela empresa Ispav Pavimentação Asfáltica Ltda e a própria empresa terão de indenizar em […]
Contratante é responsável por morte em acidente 18 de março de 2011 A empresa contratante de serviço de frete é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação de reparação de […]
Garantia da dívida assegura antecipação de tutela 18 de março de 2011 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão liminar do Juízo de Primeiro Grau da […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Câmara aprova projetos de lei de autoria do TST 18 de março de 2011 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17), por unanimidade, projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do […]
Ford não consegue anular decisão de embargo em que não foi citada 18 de março de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a pretensão da Ford Motor […]
SDI-1 decide quórum mínimo de votação nos Tribunais Trabalhistas 18 de março de 2011 Por unanimidade, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) anulou hoje (17) decisão do […]
Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria 18 de março de 2011 Ex-empregada da Caixa Econômica Federal, aposentada por invalidez aos 36 anos devido à doença ocupacional (LER), conseguiu indenização por danos […]
Petrobras se isenta de responsabilidade trabalhista por terceirizado 18 de março de 2011 Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializados em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou hoje (17) […]